POLÍTICA - Os Três Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário
Executivo, Legislativo e Judiciário
O Poder
Executivo tem a responsabilidade de implementar, ou executar,
as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. Ele varia de
país a país. Nos países presidencialistas, é representado pelo
seu presidente, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de
estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre
o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e
o monarca (geralmente rei), que assume o cargo de chefe de estado. Usualmente,
tem as seguintes obrigações:
>> Aplicar
as leis. Para isso, fica a cargo do Executivo órgãos como a polícia, prisões
etc., para punir criminosos.
>> Manter
as relações do país com as outras nações.
>> Manter
as forças armadas.
>> Administrar
órgãos públicos de serviços à população, como bancos.
Em regimes democráticos, o
presidente ou o primeiro-ministro conta com seu conselho de ministros, assessores,
secretários, entre outros.
O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar leis. Na maioria das repúblicas e monarquias, ele é constituído por um congresso,
parlamento, assembleias ou câmaras. Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo
próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por
ele. Entre as funções elementares do poder legislativo estão as de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da república ou os próprios membros do legislativo.
O Poder Judiciário possui a capacidade de julgar, de
acordo com as leis criadas pelo Poder
Legislativo e de acordo com as
regras constitucionais em determinado país. Ministros,
desembargadores e Juízes formam a classe dos magistrados (os que julgam).
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